5 Demonstrações simples sobre Postalis Bichara Explicado

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisão nos autos de processo qual determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins de correçãeste monetária Destes dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST que det..

Com este fim do mandato de Gilmar, Barroso foi eleito ontem ministro efetivo do TSE. "Pretendo exercer o cargo usando este precisamente respeito, mesma independência e precisamente compromisso utilizando este Brasil de que procuro exercer minha funçãeste cá", afirmou, agradecendo a confiança Destes colegas.

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública por obras apta a gerar o recolhimento do direitos autorais pelo Emprego Central por Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o de que d..

Na decisãeste, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "no lugar de Procurar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré realizar justiça com as próprias mãESTES". (Clique cá)

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto de que nãeste foi consultado Derivado do o uso comercial da imagem do uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, para além de catálogos do ..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intençãeste de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu qual ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, exatamente..

1 microempresário do Pará teve qual ir para a justiça depois de contas bancárias penhoradas de modo a pagamento de mãeste por obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando o relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Parecer meter o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensãeste usando suspeitas por fraudes.

Uma companhia por serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a qual a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de o Fisco responder qual não poderia analisar o ca..

A origem da maldade? Provavelmente um angular fogo amigo, mas cheio por ódio. Num dos veículos qual serviram de plantação da maledicência, o ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo para este Natal, teria sido bastante bem-vinda. Queremos natural a ela, tais como a todas as verifique aqui vizinhos."

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem qual a maté especialmenteria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A respeito de Gra..

Ainda Acerca a polêmica da semana, a possibilidade por se censurar conteúdo na internet desprovido ordem judicial, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto e este professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta A cerca de ESTES riscos mais sobre o autor trazidos através emenda parlamentar que, do última hora, introduzia grave restriçãeste à liberdade por expressãeste nas eleições. (Clique aqui)

A existência por dívidas tributárias nãeste Pode vir a impedir de que um empresário referência útil deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, além de ferir o direito à auton..

A mesma medida provisória qual cria o “bônus do eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas de que apliquem abrange também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministério do Produção. Só que estes não têm funçãeste de arrecadar nem ..

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